Mandado de segurança. Penhora.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Execução provisória.

Constrição de pecúnia. Impossibilidade.

Responsabilidade civil objetiva. Motoboy. Atividade de risco. Indenização por dano moral e estético.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Agravo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ato coator desprovido de assinatura. Prova pré-constituída.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, julgando recurso ordinário relatado pelo

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

Questões de Direito do Trabalho

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Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.

Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Recurso de revista. Contratação de aprendizes.

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.